
Voo Atrasado: Quais são as obrigações das Companhias Aéreas?
O atraso de voo é uma das situações mais desgastantes para os passageiros, podendo comprometer compromissos importantes, causar prejuízos financeiros e gerar estresse emocional. O que muitos consumidores desconhecem é que, além da frustração, essa situação pode ensejar o direito à assistência material e até mesmo à indenização por danos morais e materiais. Neste artigo,
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Voo cancelado: conheça seus direitos e saiba como exigir indenização
Ter um voo cancelado é uma situação frustrante e pode gerar inúmeros transtornos ao passageiro. No entanto, o que muitas pessoas não sabem é que as companhias aéreas têm deveres a cumprir, e o consumidor tem direitos bem definidos, regulamentados pela Resolução n.º 400 da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). Se você passou por
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Suspensão do Pagamento das Parcelas em Caso de Atraso na Obra: Seus Direitos e Como Agir
A aquisição de um imóvel na planta é uma estratégia comum para quem deseja um preço mais acessível e condições facilitadas de pagamento. No entanto, o atraso na entrega da obra é um problema recorrente que pode causar grandes prejuízos ao comprador. Mas você sabia que, em determinadas situações, é possível suspender o pagamento das
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DISTRATO COM A CONSTRUTORA: VOCÊ PODE CANCELAR SEU CONTRATO APÓS 180 DIAS DE ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL
A realização de um sonho, um investimento significativo e, muitas vezes, um grande esforço financeiro. Mas e quando a construtora atrasa a entrega além do prazo permitido? Muitos consumidores não sabem, mas é possível solicitar o distrato do contrato e reaver os valores pagos, além de exigir indenização por danos morais e materiais, caso o
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Você pode ter direito a cirurgia de remoção do excesso de pele por meio da Justiça
Se você fez uma cirurgia bariátrica e, depois disso, tem excesso de pele que causa desconforto, problemas de saúde e até mesmo problema em relação a sua autoestima, você pode conseguir o direito a remoção do excesso de pelena justiça. A lei pode garantir que você receba este procedimento se: Histórico de Cirurgia Bariátrica: Você deve ter feito a cirurgia bariátrica,
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Cautelas na aquisição de bem imóvel
Cuidados com as características do imóvel e com a pessoa do vendedor 1 – Introdução Vivemos em um país onde a maioria da população sonha com a tão sonhada casa própria. É natural, faz parte da cultura brasileira que o indivíduo cresça, se forme, constitua uma família e por fim adquira sua casa, seu apartamento.
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Breves comentários sobre o novo Distrato Imobiliário – Lei 13.786/18
As alterações voltadas as resoluções contratuais das promessas de compra e venda nas incorporações imobiliárias. Ao adquirir um imóvel na planta, o adquirente se sujeita a um negócio complexo que demanda planejamento financeiro e sobretudo visão de futuro. Quando se compra um imóvel na planta, compra-se na verdade, uma ideia, uma expectativa, uma promessa de
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Atraso de três parcelas do financiamento imobiliário resulta na perda do imóvel. Mito ou verdade?
As três parcelas de atraso parecem ter sido enraizadas no senso comum brasileiro quando o assunto é a consolidação da propriedade pelo credor fiduciário. Mas afinal de contas, de fato, o credor fiduciário precisa esperar a inadimplência de três parcelas para prosseguir com a constituição em mora e posterior consolidação da propriedade? Ou ainda, basta apenas a
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Por que registrar a promessa de compra e venda na matricula do imóvel?
Esta é uma pergunta que tem como resposta o valor de uma casa, de um apartamento, de um sítio, de uma chácara, de uma fazenda, etc. Não é exagero, uma vez conhecedor desta resposta você terá a plena capacidade de salvaguardar o seu negócio e deixar de correr riscos desnecessários, saltando na frente daqueles que
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A desistência do negócio de compra e venda de imóvel e a comissão de corretagem
A remuneração do corretor de imóveis nos casos de desistência do negócio. As comissões de corretagem nem sempre são figuras de fácil aceitação nos negócios de compra e venda de imóveis, sendo, portanto, uma verdadeira fonte de conflitos e litígios. Não deveria, afinal a corretagem não é uma tarefa simples e em muitos casos, sem
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