
Voo Atrasado: Quais são as obrigações das Companhias Aéreas?
O atraso de voo é uma das situações mais desgastantes para os passageiros, podendo comprometer compromissos importantes, causar prejuízos financeiros e gerar estresse emocional. O que muitos consumidores desconhecem é que, além da frustração, essa situação pode ensejar o direito à assistência material e até mesmo à indenização por danos morais e materiais. Neste artigo,
Saiba mais
Voo cancelado: conheça seus direitos e saiba como exigir indenização
Ter um voo cancelado é uma situação frustrante e pode gerar inúmeros transtornos ao passageiro. No entanto, o que muitas pessoas não sabem é que as companhias aéreas têm deveres a cumprir, e o consumidor tem direitos bem definidos, regulamentados pela Resolução n.º 400 da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). Se você passou por
Saiba mais
Suspensão do Pagamento das Parcelas em Caso de Atraso na Obra: Seus Direitos e Como Agir
A aquisição de um imóvel na planta é uma estratégia comum para quem deseja um preço mais acessível e condições facilitadas de pagamento. No entanto, o atraso na entrega da obra é um problema recorrente que pode causar grandes prejuízos ao comprador. Mas você sabia que, em determinadas situações, é possível suspender o pagamento das
Saiba mais
DISTRATO COM A CONSTRUTORA: VOCÊ PODE CANCELAR SEU CONTRATO APÓS 180 DIAS DE ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL
A realização de um sonho, um investimento significativo e, muitas vezes, um grande esforço financeiro. Mas e quando a construtora atrasa a entrega além do prazo permitido? Muitos consumidores não sabem, mas é possível solicitar o distrato do contrato e reaver os valores pagos, além de exigir indenização por danos morais e materiais, caso o
Saiba mais
Você pode ter direito a cirurgia de remoção do excesso de pele por meio da Justiça
Se você fez uma cirurgia bariátrica e, depois disso, tem excesso de pele que causa desconforto, problemas de saúde e até mesmo problema em relação a sua autoestima, você pode conseguir o direito a remoção do excesso de pelena justiça. A lei pode garantir que você receba este procedimento se: Histórico de Cirurgia Bariátrica: Você deve ter feito a cirurgia bariátrica,
Saiba mais
Cautelas na aquisição de bem imóvel
Cuidados com as características do imóvel e com a pessoa do vendedor 1 – Introdução Vivemos em um país onde a maioria da população sonha com a tão sonhada casa própria. É natural, faz parte da cultura brasileira que o indivíduo cresça, se forme, constitua uma família e por fim adquira sua casa, seu apartamento.
Saiba mais
Breves comentários sobre o novo Distrato Imobiliário – Lei 13.786/18
As alterações voltadas as resoluções contratuais das promessas de compra e venda nas incorporações imobiliárias. Ao adquirir um imóvel na planta, o adquirente se sujeita a um negócio complexo que demanda planejamento financeiro e sobretudo visão de futuro. Quando se compra um imóvel na planta, compra-se na verdade, uma ideia, uma expectativa, uma promessa de
Saiba mais